Leis sancionadas por Lula já são políticas públicas em Diadema

jan 25, 2024

Cidade já conta com programa pela cultura de paz e contra a violência, e há dois anos distribui absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade

Duas das políticas públicas adotadas pelo governo federal, a criminalização do bullying a caminho de uma cultura de paz e o combate à pobreza menstrual, mostram o acerto das ações adotadas pelo governo Filippi, que já desenvolvem esses dois programas em Diadema.

“É um grande orgulho ver que coisas que a gente já faz aqui na nossa cidade estão se tornando leis que vão beneficiar o país inteiro”, afirma Filippi. “É a confirmação de que estamos no caminho certo para melhorar a cada dia a vida da nossa população.”

Desde 2021, a Secretaria de Educação já atua pelos direitos das crianças e contra a violência com os programas Escola que Protege e formações sobre Comunicação Não Violenta, Mediação de Conflitos e Internet Segura, que criaram um sistema para garantir a segurança, o bem-estar e a permanência dos estudantes nas escolas.

Também vigora nas escolas municipais portaria que aprimora as notificações de violências contra estudantes e estabelece um fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos, com ações estimulando as crianças a refletirem sobre suas condutas no relacionamento com os colegas, seja no ambiente escolar ou nas redes.

Esses programas agora são leis, o que muda o caráter das ações, que deixaram de ser políticas do atual governo e passaram a ser políticas de Estado, isto é, políticas permanentes da Prefeitura, o que dá mais segurança e garantia na manutenção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Combate à pobreza menstrual

O programa do governo federal de distribuir absorventes de forma gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade também é realidade em Diadema há dois anos, desde a instituição da campanha permanente Ciclo do Bem, destinada a combater a pobreza menstrual.

Pelo programa federal, as mulheres vão retirar gratuitamente os absorventes nas farmácias populares. Aqui em Diadema, desde outubro de 2021, o Fundo Social de Solidariedade de Diadema capta doações para o Banco de Absorventes, e os distribui às mulheres em estado de vulnerabilidade social e as atendidas nas UBS’s, na Casa Beth Lobo, na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nos Serviços e Programas de Saúde do Município, na Rede Pública Municipal de Ensino e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), inclusive moradoras em situação de rua.

O Fundo Social também desenvolve a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Menstruação, desenvolvendo atividades educativas como palestras e debates para a superação do preconceito em relação ao assunto.

Foto: Kelly Fersan